segunda-feira, 16 de agosto de 2010

O Governo de João Goulart


  
Quando Jânio renunciou, o vice-presidente João Goulart estava em visita oficial à China. Assumiu interinamente o governo Ranieri Mazzilli. Os mesmos grupos que haviam combatido Getúlio e tentado impedir a posse de Juscelino, voltaram-se então contra Jango. Viam-no como comunista e usaram a visita oficial à China como argumento. jango estava ameaçado de ser preso caso desembarcasse no Brasil. Esses grupos encontraram resistência no Rio Grande do Sul, onde o governador Leonel Brizola liderou a "Campanha da Legalidade". Os legalistas defendiam o cumprimento da constituição, a qual afirmava que, com a renúncia do presidente, quem deveria assumir o governo era o vice-presidente.
  Utilizando diversas estações de rádio Brizola formou a "Cadeia da Legalidade". Por meio da radiocomunicação, incitava o povo a resistir à tentativa de golpe. Jango voltou da China e permaneceu temporariamente no Uruguai.
  Os golpistas perceberam que, se insistissem em impedir a posse do vice-presidente, o país ficaria ameaçado por uma guerra civil. Ocongresso encontrou uma solução: Um ato Adicional à constituição de 1946. Jango assumiria a Presidência, mas quem governaria seria o primeiro-ministro, depois de aprovado pelo Congresso.
  Adotado o parlamentarismo, Jango voltou ao Brasil e tomou posse em 7 de Setembro de 1961, como presidente.
  Jango, contudo, não concordava com a limitação de seus poderes e pretendia fazer as reformas anunciadas durante sua campanha eleitoral.
  Encaminhou ao congresso um projeto de lei concedendo o 13° salário aos trbalhadores. O Congresso não aprovou o rojeto. Os trabalhadores começaram a fazer greves.
  Em 6 de janeiro de 1963, Jango promoveu um Plebiscito, previsto pelo Ato Adicional, pedindo aos eleitores que se manifestassem a favor do parlamentarismo ou do presidencialismo. A maioria dos eleitores apoiou o presidencialismo.
Em dezembor de 1963, Jango decretou o monopólio estatal sobre a importação de petróleo; que as multinacionais mandavam para fora do país. No Comício das Reformas de Base em 13 de março de 1964, o presidente anunciou vários decretos. Entre eles, a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação, para reforma agrária, das propriedades dcom mais de 100 hectares, numa faixa de 10 quilômetros às margens das rodovias e ferrovias federais,  e das terras em torno de açudes públicos federais.
  O programa de reformas de base de Jango era mais amplo. Incluía, a reforma eleitoral, concedendo o direito de voto aos analfabetos; a reforma universitária, aumentando o número de vagas nas universidades públicas; a reforma bancária; a reforma urbana; a reforma educacional; etc.
  Um golpe militar derrubou Jango em 1° de abril de 1964.

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